# CONSTARTE-CONSTRUÇÕES S.A. (NIPC 500072221)

CONSTARTE-CONSTRUÇÕES S.A. é uma sociedade anónima registada em Portugal com o NIPC 500072221. Tem sede em Lisboa. Estado no registo: activa. Activa desde cerca de 1989 (estimativa pelo NIPC). Actividade principal: CAE 41000, Construção de edifícios residenciais e não residenciais. Órgãos sociais em funções: MIGUEL MARIA MARTINHO BACELAR (administrador), DUARTE MANUEL MARTINHO BACELAR (administrador), ANTONIO LOURENÇO BACELAR (administrador), VITOR ALMEIDA & ASSOCIADOS, SROC, LDA (ROC), JOÃO SANTOS SILVA BAPTISTA DE ALMEIDA (ROC). Última publicação no registo: depósito de contas, a 2026-07-21. Dados actualizados em 2026-10-13.

Fonte: registo comercial português (publicações oficiais do IRN), cruzado com outras fontes públicas. Ficha completa: https://firmum.eu/empresa/500072221

## Identificação

- NIPC: 500072221
- Estado: Activa
- Forma jurídica: SOCIEDADE ANÓNIMA
- Activa desde: cerca de 1989 (estimativa pelo NIPC)
- Capital social: 500 000,00 EUR
- Sede: AV DA LIBERDADE 245, 9-A, 1250-143 Lisboa
- Distrito / concelho: Lisboa / Lisboa
- CAE principal: 41000 (Construção de edifícios residenciais e não residenciais)

## Forma de obrigar

a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administraçãob) Pela assinatura de dois administradoresc) Pela assinatura de um ou mais mandatários nas condições e limites estabelecidos no mandato

## Órgãos sociais em funções

- MIGUEL MARIA MARTINHO BACELAR, administrador / conselho de administração (desde 2025-08-25): https://firmum.eu/pessoa/id/3998677
- DUARTE MANUEL MARTINHO BACELAR, administrador / conselho de administração (desde 2025-08-25): https://firmum.eu/pessoa/id/3857750
- ANTONIO LOURENÇO BACELAR, administrador / conselho de administração (desde 2025-08-25): https://firmum.eu/pessoa/id/2922307
- VITOR ALMEIDA & ASSOCIADOS, SROC, LDA, ROC (desde 2025-08-25): https://firmum.eu/pessoa/id/69297
- JOÃO SANTOS SILVA BAPTISTA DE ALMEIDA, ROC (desde 2025-08-25): https://firmum.eu/pessoa/id/10540

## Alertas

- 2 ROCs distintos em 5 anos
- Dissolução em curso há > 2 anos

## Actos publicados (mais recentes primeiro)

- 2026-07-21: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/13200899)
- 2025-08-25: Alteração ao contrato. AP. 187/20250718 15:58:04 UTC - ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) E SECRETÁRIO (ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/14120264)
- 2025-01-05: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/31388)
- 2022-12-30: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/84015)
- 2013-07-21: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/2632)
- 2013-07-21: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/11090067)
- 2007-06-23: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/12225932)
- 2006-06-28: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/1117208)
- 2006-04-05: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/1074809)
- 2005-08-18: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/960956)
- 2005-06-02: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/934233)
- 2005-04-19: Fusão (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/912347)
- 2004-12-29: Fusão (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/867581)
- 2004-10-27: Fusão (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/343246)
- 2004-06-01: Outro acto (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/783116)
- 2003-06-09: Dissolução (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/1289596)
- 2001-11-02: Designação de órgãos sociais (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/247902)
- 2001-06-02: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/235017)
- 2000-04-04: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/500072221/acto/410274)