# DECO PROTESTE, EDITORES, LDA (NIPC 502611529)

DECO PROTESTE, EDITORES, LDA é uma sociedade por quotas registada em Portugal com o NIPC 502611529. Tem sede em Lisboa. Estado no registo: activa. Activa desde cerca de 1995 (estimativa pelo NIPC). Actividade principal: CAE 58130, Edição de revistas e de outras publicações periódicas. Órgãos sociais em funções: ANTONIO MANUEL GONÇALVES BALHANAS (gerente), ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-DECO (sócio), EUROCONSUMERS S.A. (sócio), OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LDA (ROC), FILIPE NUNO VIEIRA NEVES FONTOURA (ROC), THIERRY ANNA JOSEF GOOR (ROC) e mais 1. Última publicação no registo: depósito de contas, a 2026-06-26. Dados actualizados em 2026-07-03.

Fonte: registo comercial português (publicações oficiais do IRN), cruzado com outras fontes públicas. Ficha completa: https://firmum.eu/empresa/502611529

## Identificação

- NIPC: 502611529
- Estado: Activa
- Forma jurídica: SOCIEDADE POR QUOTAS
- Activa desde: cerca de 1995 (estimativa pelo NIPC)
- Capital social: 1 250 000,00 EUR
- Sede: Avenida Engenhiero Arantes e Oliveira, nº 13, 1900-221 Lisboa
- Distrito / concelho: Lisboa / Lisboa
- CAE principal: 58130 (Edição de revistas e de outras publicações periódicas)
- LEI: 213800TM9A6D7JK6S484

## Objecto social

editar revistas e outro material informativo sobre defesa do consumidor bem como desenvolver atividades que tenham conexão ou se repercutam na área do consumo e/ou se destinem a ser utilizadas por consumidores.

## Forma de obrigar

Pela intervenção:- de dois gerentes; do gerente delegado; de um procurador.

## Órgãos sociais em funções

- ANTONIO MANUEL GONÇALVES BALHANAS, gerente (desde 2024-10-31): https://firmum.eu/pessoa/id/3189698
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-DECO, sócio (desde 2024-01-19): https://firmum.eu/pessoa/id/3189700
- EUROCONSUMERS S.A., sócio (desde 2024-01-19): https://firmum.eu/pessoa/id/3189699
- OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LDA, ROC (desde 2023-12-18): https://firmum.eu/pessoa/id/786
- FILIPE NUNO VIEIRA NEVES FONTOURA, ROC (desde 2023-12-18): https://firmum.eu/pessoa/id/3189702
- THIERRY ANNA JOSEF GOOR, ROC (desde 2023-12-18): https://firmum.eu/pessoa/id/3189701
- GUIDO MARIA F ADRIAENSSENS, gerente (desde 2020-10-20): https://firmum.eu/pessoa/id/3189704

## Alertas

- 3 ROCs distintos em 5 anos
- Em deterioração no cumprimento

## Actos publicados (mais recentes primeiro)

- 2026-06-26: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835198)
- 2026-04-24: Alteração ao contrato. AP. 3/20260129 09:54:37 UTC - ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE(ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835199)
- 2026-04-23: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835200)
- 2025-07-25: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835201)
- 2025-06-26: Designação de órgãos sociais. AP. 77/20250331 17:21:24 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835203)
- 2025-06-26: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835202)
- 2024-10-31: Designação de órgãos sociais. AP. 128/20240827 17:34:59 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835204)
- 2024-10-28: Alteração ao contrato. AP. 93/20240823 16:26:04 UTC - ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE(ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835205)
- 2024-08-02: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835206)
- 2024-01-19: Aumento de capital. AP. 236/20231215 20:58:50 UTC - AUMENTO DO CAPITAL(ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835207)
- 2023-12-18: Designação de órgãos sociais. AP. 3/20231106 10:37:22 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) E SECRETÁRIO (ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835208)
- 2023-07-15: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835209)
- 2022-07-27: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835210)
- 2021-07-31: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835211)
- 2020-10-31: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11388037)
- 2020-10-20: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835212)
- 2020-10-20: Designação de órgãos sociais. AP. 31/20200831 18:44:40 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835213)
- 2020-09-16: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835214)
- 2019-07-12: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835215)
- 2018-07-23: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835216)
- 2018-07-23: Designação de órgãos sociais. AP. 34/20180711 17:42:32 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835217)
- 2018-07-13: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835218)
- 2017-09-27: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835219)
- 2017-09-27: Designação de órgãos sociais. AP. 100/20170926 14:16:25 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11835220)
- 2017-07-18: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/502611529/acto/11252189)

Lista limitada aos 25 actos mais recentes. Cronologia completa, contratos públicos, fundos europeus, processos judiciais e marcas: https://firmum.eu/empresa/502611529
