# ACLEM - ARTE, CULTURA E LAZER EMPRESA MUNICIPAL, EM (NIPC 507974530)

ACLEM - ARTE, CULTURA E LAZER EMPRESA MUNICIPAL, EM é uma entidade pública empresarial registada em Portugal com o NIPC 507974530. Tem sede em FELGUEIRAS (Porto). Estado no registo: activa. Constituída em 2007-03-09. Actividade principal: CAE 90200, Atividades das artes do espetáculo. Órgãos sociais em funções: ANA MARIA MEDEIROS PEIXOTO (administrador), JOEL RUI CARVALHO DA COSTA (administrador), ANTONIO FERNANDO DA SILVA FERNANDES (administrador), DR. JOÃO FRANCISCO VENÂNCIO GARÇÃO (administrador). Última publicação no registo: depósito de contas, a 2026-07-21. Dados actualizados em 2026-10-13.

Fonte: registo comercial português (publicações oficiais do IRN), cruzado com outras fontes públicas. Ficha completa: https://firmum.eu/empresa/507974530

## Identificação

- NIPC: 507974530
- Estado: Activa
- Forma jurídica: ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL
- Constituição: 2007-03-09
- Capital social: 1 926 639,00 EUR
- Sede: PRAÇA DA REPÚBLICA., 4610-116 FELGUEIRAS
- Distrito / concelho: Porto / Felgueiras
- CAE principal: 90200 (Atividades das artes do espetáculo)

## Objecto social

Promover, apoiar e incentivar a arte, a cultura, o desporto, a educação física e a ocupação dos tempos livre no Município de Felgueiras

## Forma de obrigar

a) pela assinatura de dois membros do Conselho de Administração; b) pela assinatura de um membro do Conselho de Administração, com poderes delegados para o efeito; c) pela assinatura de um mandatário, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferi

## Órgãos sociais em funções

- ANA MARIA MEDEIROS PEIXOTO, administrador (desde 2022-01-18): https://firmum.eu/pessoa/id/3731295
- JOEL RUI CARVALHO DA COSTA, administrador (desde 2022-01-18): https://firmum.eu/pessoa/id/3134353
- ANTONIO FERNANDO DA SILVA FERNANDES, administrador (desde 2022-01-18): https://firmum.eu/pessoa/id/3705679
- DR. JOÃO FRANCISCO VENÂNCIO GARÇÃO, administrador (desde 2008-01-29): https://firmum.eu/pessoa/id/3639565

## Actos publicados (mais recentes primeiro)

- 2026-07-21: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/14299619)
- 2025-09-03: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/13612373)
- 2025-07-23: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/14991183)
- 2022-01-18: Designação de órgãos sociais. AP. 2/20220111 12:08:43 UTC - DESIGNAÇÃO DE ORGÃOS SOCIAIS (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/12709799)
- 2019-08-10: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/14683957)
- 2010-09-08: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/10967483)
- 2008-01-29: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/12397974)
- 2008-01-29: Designação de órgãos sociais. AP. 2/20080124 12:02:53 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/12397970)
- 2007-03-16: Constituição. AP. 3/20070309 15:37:15 - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (https://firmum.eu/empresa/507974530/acto/12166550)