# EEAC - ENSINO, S. A. (NIPC 517646234)

EEAC - ENSINO, S. A. é uma sociedade anónima registada em Portugal com o NIPC 517646234. Tem sede em Braga. Estado no registo: activa. Actividade principal: CAE 85100, Ensino pré-escolar. Órgãos sociais em funções: MARIO PAULO AFONSO PEREIRA (administrador), MANUEL JOSE MEXIA DOS SANTOS (administrador), ANTONIO JOSE DA COSTA MALHEIRO SARMENTO (administrador), JUAN CARLOS FELIX ESTUPINAN (administrador), CARMO & CERQUEIRA, SROC, LDA (ROC), ARTUR ARMANDO FREDERICO MOREIRA (ROC). Última publicação no registo: cessação de funções, a 2026-03-26. Dados actualizados em 2026-10-13.

Fonte: registo comercial português (publicações oficiais do IRN), cruzado com outras fontes públicas. Ficha completa: https://firmum.eu/empresa/517646234

## Identificação

- NIPC: 517646234
- Estado: Activa
- Forma jurídica: SOCIEDADE ANÓNIMA
- Capital social: 50 000,00 EUR
- Sede: Rua de São Frutuoso, n.º 40, 4700-085 Braga
- Distrito / concelho: Braga / Braga
- CAE principal: 85100 (Ensino pré-escolar)

## Objecto social

Criação e gestão de estabelecimentos de ensino pré-escolar, escolar e também a criação e gestão de creches com berçário. A criação e gestão de ensino e formação profissional em regime presencial ou à distância, bem como a prossecução de uma pedagogia que promova a educação científica e humana, podendo incluir o desenvolvimento de projetos de ensino e outros em colaboração e intercâmbio com outras entidades nacionais e estrangeiras. Outras atividades relacionadas com os fins e persecução do objeto da empresa que promova através do ensino a igualdade de oportunidades. Outras atividades de saúde humana, diversas, não especificadas.

## Forma de obrigar

a) Pela assinatura conjunta de todos os administradores; b) Pela assinatura conjunta de dois administradores "A"; c) Pela assinatura de um dos membros do conselho de administração, no qual o conselho de administração tenha expressamente delegado pode

## Órgãos sociais em funções

- MARIO PAULO AFONSO PEREIRA, administrador / conselho de administração (desde 2025-03-26): https://firmum.eu/pessoa/id/3103465
- MANUEL JOSE MEXIA DOS SANTOS, administrador / conselho de administração (desde 2025-03-26): https://firmum.eu/pessoa/id/3939650
- ANTONIO JOSE DA COSTA MALHEIRO SARMENTO, administrador / conselho de administração (desde 2025-03-26): https://firmum.eu/pessoa/id/3939645
- JUAN CARLOS FELIX ESTUPINAN, administrador / conselho de administração (desde 2025-03-26): https://firmum.eu/pessoa/id/3700663
- CARMO & CERQUEIRA, SROC, LDA, ROC (desde 2024-12-26): https://firmum.eu/pessoa/id/7909
- ARTUR ARMANDO FREDERICO MOREIRA, ROC (desde 2024-12-26): https://firmum.eu/pessoa/id/7462

## Alertas

- 5 ROCs distintos em 5 anos
- Exercício 2024 em falta

## Actos publicados (mais recentes primeiro)

- 2026-03-26: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13315481)
- 2025-12-16: Alteração ao contrato. AP. 80/20251117 12:53:14 UTC - ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE(ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13545560)
- 2025-09-30: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13596273)
- 2025-03-26: Alteração ao contrato. AP. 50/20250324 14:42:45 UTC - ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13790671)
- 2025-03-10: Depósito de contas (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/11508469)
- 2025-01-23: Alteração ao contrato. AP. 19/20241206 12:54:02 UTC - ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE(ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13819331)
- 2024-12-26: Designação de órgãos sociais. AP. 45/20241126 14:50:16 UTC - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (ONLINE) (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13831444)
- 2024-12-26: Cessação de funções (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13831445)
- 2024-12-05: Outro acto. AP. 15/20230706 15:19:07 UTC - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE, DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ÓRGÃO(S) SOCIAL(AIS) (https://firmum.eu/empresa/517646234/acto/13841613)